PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ODAIR LOPES PINHEIRO – ARENA PARQUE DE RIO BRANCO.

LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2° § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Revitalização do Estádio Municipal Odair Lopes Pinheiro (ARENA PARQUE) VALOR TOTAL: R$ 1.820.764,77	KARLA REGINA DA CUNHA FEIJO SILVA CAU: A113410-8

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: CAIKE ALMEIDA VILAS NOVAS

CREA: 51157MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Rio Branco – MT, 12 de junho de 2023.

LUIZ CARLOS

Prefeito Municipal

CAIKE ALMEIDA VILAS NOVAS

Engenheiro Civil

CREA 51157MT