Considerando o teor da Lei nº LEI N° 598/2005, que estabelece feriados municipais e religiosos no município. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO aprova e o Prefeito Municipal de Diamantino sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica estabelecido como feriado municipal, o dia 18 de setembro.

Parágrafo Único A data descrita no presente artigo, se refere à emancipação político administrativa do município.

Art. 2º - Ficam estabelecidos como feriados religiosos neste município os dias: Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, Padroeira do Município.

Art. 3º - O disposto nesta Lei não se aplica aos órgãos e servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não podem sofrer solução de continuidade.

Art. 4º - Esta Lei. entrara em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario. Diamantino, 05 de dezembro de 2005

Correção:

ONDE SE LÊ:

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 18 de setembro (quarta-feira) Aniversário do município – ponto facultativo;

XII - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados

Art 3º - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

LEIA-SE:

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 18 de setembro (quarta-feira) Aniversário do município – FERIADO;

XII - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Diamantino, 11 de junho de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal

Considerando o teor da Lei nº LEI N° 598/2005, que estabelece feriados municipais e religiosos no município. CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO aprova e o Prefeito Municipal de Diamantino sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica estabelecido como feriado municipal, o dia 18 de setembro.

Parágrafo Único A data descrita no presente artigo, se refere à emancipação político administrativa do município.

Art. 2º - Ficam estabelecidos como feriados religiosos neste município os dias: Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, Padroeira do Município.

Art. 3º - O disposto nesta Lei não se aplica aos órgãos e servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não podem sofrer solução de continuidade.

Art. 4º - Esta Lei. entrara em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario. Diamantino, 05 de dezembro de 2005

Correção:

ONDE SE LÊ:

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 18 de setembro (quarta-feira) Aniversário do município – ponto facultativo;

XII - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados

Art 3º - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

LEIA-SE:

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 18 de setembro (quarta-feira) Aniversário do município – FERIADO;

XII - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Diamantino, 11 de junho de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal