PORTARIA Nº 138/GP/2024 De 12 de Junho de 2024.

“Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando Interno de Demissão nº 002/GS/SEMEC/2024 expedido pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir do Quadro de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, o(a) servidor(a) contratado(a) abaixo especificado(a), a partir de 05 de Junho de 2024:

Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado: 015/2024

Servidora: Daniele Antiquera Duarte

Cargo: Professora Pedagoga

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 12 de Junho de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal