CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO:AVAL NEGÓCIOS E TERCERIZAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 41.473.011/0001-76

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

DATA: 07/06/2024

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca, poda de árvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais.

ALTERAÇÃO: ÍNDICE DE REAJUSTE: O reajuste aplicado foi o INPC, período de 04/2023 a 04/2024, previsto na cláusula REAJUSTE do contrato.

Em consonância com o Item 16.3 do Edital, a partir de 14/06/2024, o valor global da prestação de serviço ora contratado será de R$ 98.725,50 (noventa e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e centavos) por mês, conforme reajuste oficial do período, o INPC de 3,779920%.

DA JUSTIFICATIVAS:

O presente termo aditivo encontra embasamento legal no art. 57, §1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93

– A prorrogação promovida por este Termo se deve aos seguintes fatores:

- A Administração Municipal autoriza a solicitação da Empresa de promover o presente termo aditivo conforme, Oficio nº 114/2024 Termo de Autorização de Aditamento ao Contrato nº 019/2022.

– Termo de Autorização.