DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JOÃO ROQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando: o teor do Oficio nº 045 /Previcamp de 11 de junho de 2024.

Considerando: a aposentadoria por tempo de serviço.

DECRETA

Art. 1º - Fica exonerado ao Srº JOÃO ROQUE DA SILVA , que exercia o cargo efetivo Professor Classe “C”, Nível “09”, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura.

Art. 2º - Revogar em todos os seus termos o Decreto de nº 730 de 01 de junho de 1999.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 12 de junho de 2024.

Prefeito Municipal

JOSÉ BUENO VILELA