PORTARIA Nº 114/2024
13 de Junho de 2024
PORTARIA Nº 114/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora ELISANGELA GOMES DAMASCENO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Combate a Endemias, Distrito de Santo Antonio do Fontoura no município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 18/06/2024 a 28/06/2024, conforme documentos em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18/06/2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 10 de junho de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se