PORTARIA Nº 158/GP/2024
13 de Junho de 2024
PORTARIA Nº158/GP/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;
Considerando o Com. Interno nº. 864/RH/SEMEC/2024 protocolado sob nº. 4114/2024, encaminhado o requerimento de Exoneração da Servidora Geice Kelly Lopes Mello Paixão;
RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2024, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Geice Kelly Lopes Mello Paixão, matricula nº. 6385-2, efetiva no Professor, 30 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 12 de junho de 2024.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 12 de junho de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO