PORTARIA Nº 599/2024

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Monteiro Lobato, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Carla Graciela Gomes da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 3850, período aquisitivo 5/3/2024 a 4/3/2025;

II - Celeste Conceição da Silva Campos, Professora, matrícula funcional 4607, período aquisitivo 24/1/2024 a 23/1/2025;

III - Huly Karla Furtado de Souza, Professora (Coordenadora), matrícula funcional 4285, período aquisitivo 7/6/2024 a 6/6/2025;

IV - Ilma Batista da Silva, Professora, matrícula funcional 3853, período aquisitivo 13/2/2024 a 12/2/2025;

V - Jacilene Bernardes Lustosa Ferreira, Professora, matrícula funcional 4639, período aquisitivo 7/2/2024 a 6/2/2025;

VI - João Bosco Alves, Professor, matrícula funcional 3688, período aquisitivo 3/7/2023 a 2/7/2024;

VII - Jovita Silva Rosa, Professora, matrícula funcional 4046, período aquisitivo 11/2/2024 a 10/2/2025;

VIII - Junia Viviane de Souza e Silva, Professora, matrícula funcional 1834, período aquisitivo 11/2/2024 a 10/2/2025;

IX - Marcia Aparecida Spohr, Professora, matrícula funcional 1179, período aquisitivo 1/2/2024 a 31/1/2025;

X - Maria Jorcelina de Araújo, Professora, matrícula funcional 1182, período aquisitivo 9/2/2022 a 8/2/2023;

XI - Maria José Rodrigues de Jesus, Professora, matrícula funcional 3349, período aquisitivo 2/8/2022 a 1/8/2023;

XII - Maria Lúcia Rodrigues, Professora, matrícula funcional 4499, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

XIII - Maria Mendonça de Oliveira, Professora, matrícula funcional 1390, período aquisitivo 3/4/2023 a 2/4/2024;

XIV - Marilene Pereira dos Santos Bueno, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 817, período aquisitivo 9/5/2023 a 8/5/2024;

XV - Rosana Terezinha Genevro Leite, Professora, matrícula funcional 3350, período aquisitivo 1/8/2023 a 31/7/2024;

XVI - Rosani Prestes da Silva Silqueira, Professora, matrícula funcional 3457, período aquisitivo 1/2/2024 a 31/1/2025;

XVII - Sonia Teresa de Almeida Mantelli, Professora, matrícula funcional 3851, período aquisitivo 6/3/2024 a 5/3/2025;

XVIII - Sueni Pereira de Aragão Couten, Professora, matrícula funcional 3962, período aquisitivo 3/2/2023 a 2/2/2024

XIX - Viviam Vivas Lins, Professora, matrícula funcional 3892, período aquisitivo 4/4/2024 a 3/4/2025.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal