PORTARIA Nº 600/2024

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 596/2024 que dispõe sobre a nomeação de Luciana Felizardo Galvão, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria, considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 39/2024; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 596/2024 que “nomeia o(a) servidor(a) público(a) municipal Luciana Felizardo Galvão, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4541, para exercer a função de Gerente do CREAS – GF, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social” passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de junho de 2022.”

Leia-se:

“Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de junho de 2024.”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal