PORTARIA Nº 607/2024

Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Aline Rodrigues Pereira, Professora, matrícula funcional 4719, período aquisitivo 29/3/2024 a 28/3/2024;

II – Anayara Pereira da Silva, Professora, matrícula funcional 4284, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

III – Antônia Tavares Pimentel, Professora, matrícula funcional 4282, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

IV - Divina Ribeiro da Silva Bairros, Professora, matrícula funcional 4296, período aquisitivo 8/3/2023 a 7/6/2024;

V – Elitânia Anjos Ribeiro, Professora (contrato), matrícula funcional 4337, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

VI - Giltônio Déividy Rodrigues dos Santos, Professora, matrícula funcional 3831, período aquisitivo 29/7/2023 a 28/7/2024;

VII – Krisley Márcia Rodrigues Alves, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, matrícula funcional 4053, período aquisitivo 11/2/2024 a 10/2/2025;

VIII – Lionária Ribeiro da Silva, Professora, matrícula funcional 4280, período aquisitivo 4/6/2023 a 3/6/2024;

IX – Maralúcia Creuza da Silva Paese, Gestora Escolar, matrícula funcional 4493, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

X – Maria da Guia Tavares Santana da Paixão, Professora, matrícula funcional 1870, período aquisitivo 19/2/2024 a 18/2/2025;

XI – Marta Helena da Silva Negrão, Professora, matrícula funcional 134, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

XII – Telma Ferreira de Jesus Lucena, Professora, matrícula funcional 4343, período aquisitivo 23/1/2024 a 22/1/2025;

XIII - Thássio Henrique Martins Resende, Professor, matrícula funcional 4622, período aquisitivo 3/2/2024 a 2/2/2025.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal