TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA DUMATTO PARA O BAILE DE FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

DUMATTO PRODUÇOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.578.033/0001-77

Valor total

R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 13 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal