SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar, em substituição a mesma esta de ferias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº RG. 1831495-3 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 018.508.321-88, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar.

PAMELA BATISTA DA SILVA

JUCELENE JOANA DA SILVA MOURA

ADELSO DA SILVA TAQUES

Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, retroagindo seu efeito para dia 03 de Junho de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 10 de Junho de 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal