DECRETO MUNICIPAL N.º 62/2024

“EXONERA MEMBRO DO CÔMITE GEOPARQUE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o membro Caiubi Emanuel Souza Kuhn da função de membro do Comite Geoparque de Chapada dos Guimarães-MT a partir do dia 05.06.2024.

Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação, com os efeitos a partir de 05 de junho de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 05 de junho de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães