RESOLUÇÃO Nº. 004/CMAS-NXMT/2024

RESOLUÇÃO Nº. 004/CMAS-NXMT/2024

ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGISTRO JUNTO AO CMAS DAS ENTIDADES CIVIS; DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Xavantina MT, nomeado através da Portaria nº. 167, publicada em 08 de Fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal de nº 2.697 de 07 de Maio de 2024;

Considerando as decisões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante na Ata de reunião 003/2024 - 3ª reunião Ordinária, realizada às 14h:00 do dia 13/06/2024, na sala de aplicativo GoogleMeet;

RESOLVE:

I. ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NÚCLEO COMUNITÁRIO BILLY GANCHO; 2 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA XAVANTINA/MT; e 3 ASSOCIAÇÃO CENTRO MISSIONÁRIO CORAÇÃO DE JESUS; E,

II. APROVAÇÃO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO DA MINUTA FINAL DA RESOLUÇÃO QUE TRATARÁ DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER EVENTUAL, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CEAS/SETASC/MT E AINDA A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA/SETASCMT Nº77/2024.

III. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Nova Xavantina MT, 13 de Junho de 2024.

ELISÂNGELA F. M. A. DA SILVA

Presidente do C.M.A.S-NX/MT

Portaria nº. 167 / 2023