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Pref. Várzea Grande

PROC. ADM. N.: 956361/2024

1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A REDE ELETIVA, A REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

2. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de habilitação e das propostas de preços pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde subsidiando a Comissão Permanente de Licitações, declarando CREDENCIADA a empresa CMO – CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.480.390/0001-94.

3. No caso em comento, todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

4. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar a capacidade técnica da licitante, sendo que a documentação atende as exigências mínimas para execução do objeto ora homologado e o valor da proposta da licitante está dentro do estimado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021, e inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTES 01 E 01 para empresa CMO – CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.480.390/0001-94, queapresentou proposta para os lotes 01 e 02, valor total R$ 9.283.619,34 (nove milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

Várzea Grande – MT, 13 de junho de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Municipal de Saúde Interina