EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 131/2022
14 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 26.574.991/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, inciso II, §2º c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93, na justificativa e autorização exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 131/2022, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 946838/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de calhas, rufos, condutores, limpeza e manutenção para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 46.440,03 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e três centavos), referente ao reajuste de 4,059% dos serviços contratados, conforme índice INPC (IBGE), no período 05/2023 a 05/2024, passando o contrato ao valor global de R$ 1.191.566,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 0150/0160. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE:0150/0154. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 0166/0150/. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA DE SAÚDE designa neste ato a servidora OLACIR LOPES, CPF n. 775.560.381-49, a servidora APARECIA CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF n. 429.231.821-20. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL designa neste ato a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, a servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF n. 024.924.031-50. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER designa neste ato o servidor GUILHERME SIMPLÍCIO DIAS, inscrito no CPF n. 023.884.581-88, o servidor EVERARDO JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, inscrito no CPF n. 734.733.322-91.
DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
SILVIO APARECIDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATANTE
R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI
CONTRATADA