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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.02.435.563/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, II, V, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 102/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 955475/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto ratificar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização em geral compreendendo locação de som, iluminação, praticáveis, painel de led, locação de palco, decoração e locação de caixa térmica, para atender a Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT. VALOR:Fica mantido para o pagamento desta contratação o valor estimado global de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).UO: SECRETARIA DE ADMININTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA COMUNICAÇÃO SOCIAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DEFESA SOCIAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA GESTÃO FAZENDÁRIA, FONTE: 0150. UO: SCRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0162/0160. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Administração designa neste ato, na função de titular, Raoni Tibirica Campos de Almeida, inscrito no CPF n. 003.866.991-94; e, na função de suplente, Daniel Aparecido Lima de Oliveira, inscrito no CPF n. 942.490.751-68. A Procuradoria Geral do Município designa neste ato o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49 e a Servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria Municipal de Assistência Social designa neste ato, na função de titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e na função de suplente, Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria Municipal de Comunicação Social designa neste ato, na função de titular, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91; e, na função de suplente, a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria Municipal de Defesa Social designa neste ato o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e à Fiscal Suplente, Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação designa neste ato o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente, o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer designa neste ato, a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF n. 208.526.901-00, e à Fiscal Suplente, o Servidor Akemi Moraes Doi Vaz, inscrito no CPF n. 003.531.201-70. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária designa neste ato, na função de fiscal o Servidor João Paulo Alves de Araújo, inscrito no CPF n. 879.050.511-53, e na função de suplente, a servidora Karyme Oliveira Do Espírito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato à servidora Marcelly Da Silva Sampaio, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e a Fiscal Suplente, à servidora Elza Maria Munhoz, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Planejamento designa neste ato à servidora Jenifer Gonçalves da Silva, inscrita no CPF n.050.664.341-78 e a Fiscal Suplente, a servidora Jakeline Pereira Isaac, inscrita no CPF n. 032.831.141-37. A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato, na função de titular, a servidora Cibele Aparecida Paes de Barros, inscrita no CPF n. 013.644.651-59; e, na função de suplente, a servidora Lucimara Lara, inscrita no CPF n. 022.257.139-84. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana designa neste ato o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18, e o Fiscal Suplente, o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Viação e Obras designa neste ato, o servidor Roberto Davi de Souza, inscrito no n. 793.044.191-15; e o servidor Natan de Oliveira Ferreira, inscrita no CPF n. 055.688.391-82. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo, designa neste ato, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43, e na função de Suplente o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00.

DATA DE ASSINATURA: 23.04.2024

OSVALDO BETELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BRENO GOMES

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JOÃO CARLOS CARDOSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

MARIA ALICE DE BARROS SILVA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

SECRETARIA COMINICAÇÃO SOCIAL

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ALESANDRO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA DE SAÚDE

CHARLES CAETANO ROSA

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

JOMAS FULGÊNIO DE LIMA JUNIOR

PROCURADOR GERAL

BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICA

CONTRATADA