PORTARIA DE Nº 248 DE 09 DE MAIO DE 2024
17 de Junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 08 de maio de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 1223 | Iria Aparecida Fernandes Alves Santana Oliviera | 04.05.2024 a 02.07.2024 |
| 02 | 271 | Joana Darc de Oliveira Afonso | 10.04.2024 a 16.04.2024 |
| 03 | 3544 | Marina da Costa Azevedo | 17.04.2024 a 15.06.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 09 de maio de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal