ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES, QUE FAZ ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT E A EMPRESA V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES EIRELI

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 24.259.274/0001-68 e Inscrição estadual nº 13.615.995-8, situada na Rua dos Imigrantes, s/nº, Bairro São Matheus, CEP: 78152-135, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. ANDRESSA KETERY BORTOLETO COTANILLA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ...2454../SESP-MT e inscrita no CPF sob nº 012.082.141-95, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 05/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CLIMATIZADOR DE AMBIENTE - EVAPORATIVO, PAREDE, COM VAZAO NO MINIMO 50.000 M³/H, ENERGIA 220V, DE 10 OU 12 VELOCIDADES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA MINIMO 100L, ABERTURA NA PAREDE COM DIMENSOES MAXIMA DE 150x150 (CM).	ECOCLIMAS - ECO500SLIM	UND	04	R$ 15.500,00	R$ 62.000,00
TOTAL					R$ 62.000,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 14, de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES EIRELI - CONTRATADA

ANDRESSA KETERY BORTOLETO COTANILLA - Responsável