“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 004/2023/PREVI-SERV que concedeu o benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Arthur Ferreira de Moraes Santos em decorrência do falecimento do servidor Sr. Gilson Ferreira de Moraes”.

O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães - PREVI-SERV, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

ART. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 004/2023/PREVI-SERV, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 25/01/2024, Ano XIX, nº 4.408, que concedeu o benefício de pensão por morte ao Sr. Arthur Ferreira de Moraes Santos, menor de idade, neste ato devidamente assistido por sua genitora, Srª Gisele Barreto dos Santos, em decorrência do falecimento do Sr. GILSON FERREIRA DE MORAES, conforme processo administrativo do PREVI-SERV nº. 2024.07.00001P, a partir de 04/12/2023, data do óbito do segurado.

ONDE SE LÊ: (...) FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - PREVI-SERV PORTARIA Nº 004/2023/PREVI-SERV (...)

LEIA-SE: (...) FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - PREVI-SERV PORTARIA Nº 004/2024/PREVI-SERV (...)

ONDE SE LÊ: (...) Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de janeiro de 2023 (...)

LEIA-SE:(...) Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de janeiro de 2024 (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de junho de 2024.

DAGOBERTO GARCIA BELUFI

Secretário Municipal de Administração Interino

Homologo:

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal