PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023
17 de Junho de 2024
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.468.317/0001-83, estabelecida na Av Ulisses Pompeu de Campo, (LOT CENTRO), 2663, Bairro Centro, Cidade de Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra LEIA MARA MOREIRA, brasileira, solteira, empresária, portador do RG nº **36594* SEDS/AL e CPF nº ***.372.111-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo na aquisição de diversos materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 9 | BASTÃO DE REVEZAMENTO EM MADEIRA Marca: PANGUÉ | Unid | 10 | 2 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 12 | BOLA DE BASQUETE 6.7 CROSSOVER - MIOLO: SLIP SYSTEM - REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, PESO: 510-565, CÂMARA: AIRBILITY, MATERIAL: MICROFIBRA. Marca: MAGUSSY | Unid | 10 | 2 | R$ 151,92 | R$ 303,84 |
| 14 | BOLA DE BORRACHA TAMANHO VARIADOS (N°2, N°3 E N°4) Marca: LCM | Unid | 20 | 5 | R$ 6,50 | R$ 32,50 |
| 16 | BOLA DE FUTEBOL CAMPO 320-350g, 61-64cm, 32 GOMOS, COSTURADA À MÃO, CONFECCIONADA EM PU, CÂMARA AIRBILITY, SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL. MIOLO REMOVÍVEL. A MARCA OFERTADA DEVE TER PELO MENOS UM PRODUTO DO SEGMENTO APROVADA PELA FIFA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL). Marca: PENALTY | Unid | 100 | 25 | R$ 111,50 | R$ 2.787,50 |
| 24 | BOLA DE FUTSAL 500 - Costurada à Mão, com 32 gomos, Confeccionada em PU, Com miolo Lubrificado e Removível. Marca: PENALTY | Unid | 50 | 12 | R$ 104,93 | R$ 1.259,16 |
| 27 | BOLA DE HANDEBOL H2L, TAMANHO FEMININO, EM PVC, CÂMARA AIRBILITY, MIOLO REMOVÍVEL. Marca: MAGUSSY | Unid | 20 | 5 | R$ 57,00 | R$ 285,00 |
| 31 | BOLA FUTEVÔLEI- COURO, COSTURADA A MÃO, PESO 410-450G, CIRCUNFERÊNCIA 68-70CM, 32 PAINÉIS, CALIBRAGEM IDEAL 3 - 3,5LBS. BOLA OFICIAL PARA PRATICA DE FUTEVOLEI. Marca: PENALTY | Unid | 15 | 3 | R$ 217,43 | R$ 652,29 |
| 38 | BOLSA DE MASSAGEM - Tamanho Grande, Com bolsos laterais para squeeze, com repartição para medicamentos. Marca: SCALIBU | Unid | 10 | 2 | R$ 119,00 | R$ 238,00 |
| 44 | CAMA ELÁSTICA MINI JUMP COM 32 MOLAS, CAPACIDADE 150KG Marca: VITAMEC | Unid | 10 | 2 | R$ 352,00 | R$ 704,00 |
| 45 | CANELEIRA FUTEBOL INFANTO JUVENIL, EXTERNO 100% POLIPROPILENO/ REVESTIMENTO INTERNO: 100% EVA. DIMENSÕES APROXIMADAS 14CM X 7CM Marca: SCALIBU | PR | 30 | 7 | R$ 20,93 | R$ 146,51 |
| 47 | CARRINHO PARA BOLAS, ESTRUTURA DOBRAVEL E RETRÁTIL EM ALUMINIO, DIMENÇÕES MONTADO: 53X53X87CM. Marca: SCALIBU | Unid | 6 | 1 | R$ 590,00 | R$ 590,00 |
| 48 | CESTA COM 6 SQUEEZE (MÍNIMO DE 500ML), PARA HIDRATAÇÃO Marca: MAGUSSY | Unid | 14 | 3 | R$ 98,00 | R$ 294,00 |
| 61 | COTOVELEIRA DE GOLEIRO DE FUTSAL Marca: SCALIBU | Unid | 10 | 2 | R$ 44,00 | R$ 88,00 |
| 68 | GARRAFA TÉRMICA 20 LITROS. REVESTIDA EM PLASTICO, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM TAMPA, ALÇA E ROSCA Marca: SOPRANO | Unid | 6 | 1 | R$ 423,70 | R$ 423,70 |
| 71 | JOGO DE CARTÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL DE CAMPO Marca: PANGUÉ | Unid | 20 | 5 | R$ 6,00 | R$ 30,00 |
| 74 | KIT MINI TRAVE DE FUTEBOL COM REDE, 58X85X45CM Marca: STARTFLEX | PR | 8 | 2 | R$ 179,00 | R$ 358,00 |
| 79 | MONITOR DE FREQUÊNCIA CARDÍACA COM RELÓGIO E CINTA PEITORAL Marca: SPEEDO | Unid | 10 | 2 | R$ 599,00 | R$ 1.198,00 |
| 81 | PESOS EM PVC PARA ARREMESSO (400G) Marca: PISTA E CAMPO | Unid | 6 | 1 | R$ 175,38 | R$ 175,38 |
| 83 | PLACAR DE MESA COM CONTAGEM DE 0 A 99. ÓTIMA VISUALIZAÇÃO: TANTO DIURNA COMO NOTURNA. SISTEMA INTELIGENTE DE MUDANÇA DE NÚMEROS POR BANDEIRAS QUE FORMAM OS DÍGITOS. TODAS BANDEIRAS TEM O VERSO NA COR PRETO E A FRENTE AMARELO PARA VISITANTE E LARANJA PARA LOCAL, CONFORME VAI SE ALTERANDO OS RESULTADOS É SÓ GIRAR AS BANDEIRAS PARA FORMAR OS NÚMEROS DESEJADOS. Marca: PHYSICUS | Unid | 4 | 1 | R$ 449,00 | R$ 449,00 |
| 84 | PLACAR DE SUBSTITUIÇÃO - Placar de substituição de atletas com quatro dígitos dupla-face. Indicado para futebol de campo, futebol americano, rugby, futebol society/suiço, futsal, handebol, dentre outros esportes coletivos com substituição de atletas. Contagem de 0 a 99. Ótima visualização: tanto diurna como noturna. Sistema inteligente de mudança de números por bandeiras que formam os dígitos. Todas bandeiras tem o verso na cor preto e a frente amarelo para visitante e laranja para local, conforme vai se alterando os resultados é só girar as bandeiras para formar os números desejados. Marca: PISTA E CAMPO | Unid | 4 | 1 | R$ 519,00 | R$ 519,00 |
| 92 | REDE DE VOLEIBOL 4 FAIXAS DE ALGODÃO, FIO 2,0MM EM POLIPROPILENO (SEDA). MEDIDAS OFICIAIS. Marca: PANGUÉ | PR | 10 | 2 | R$ 134,00 | R$ 268,00 |
| 93 | REDE PARA TRAVE DE FUTSAL FIO 4MM, POLIPROPILENO (SEDA), MEDIDAS OFICIAIS. COM PROTEÇÃO UV. Marca: PANGUÉ | PR | 10 | 2 | R$ 189,00 | R$ 378,00 |
| 95 | REDE PARA TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4MM, POLIPROPILENO (SEDA), TIPO TRADICIONAL, MEDIDAS OFICIAIS, COM PROTEÇÃO UV. Marca: PANGUÉ | Unid | 10 | 2 | R$ 322,43 | R$ 644,86 |
| 96 | REDE PARA TÊNIS DE MESA. Marca: PANGUÉ | Unid | 4 | 1 | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 97 | RELÓGIO DE XADREZ ELETRÔNICO E ANALOGICO. Marca: JAEHRIG | Unid | 5 | 1 | R$ 195,00 | R$ 195,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 09, 12, 14, 16, 24, 27, 31, 38, 44, 45, 47, 48, 61, 68, 71, 74, 79, 81, 83, 84, 92, 93, 95, 96, 97, perfazendo o valor total de R$ 12.043,74 (Doze mil quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 78.122,57 (Setenta e oito mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - 2.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 147/2023, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 03 de Junho de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FERIA PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE | TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA LEIA MARA MOREIRA CONTRATADA |
| FABIANO REZENDE CORREA Portaria nº 595/2023 de 09/08/2023 FISCAL DO CONTRATO | DAIANA DA ROSA MORAIS Portaria nº 595/2023 de 09/08/2023 FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE |