TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 045-2024
17 de Junho de 2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, DAS ROTAS FRACASSADAS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS, MOTORISTAS QUALIFICADOS, E A REALIZAÇÃO DE ROTAS DEFINIDAS PARA GARANTIR O ACESSO EFICAZ E SEGURO DOS ESTUDANTES ÀS SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:
ITEM: 01 – ADEMILSON DA COSTA VITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.724.426/0001-30, com o valor total de R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais).
ITEM: 02 – O. DE A. NOVAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.574.628/0001-85, com o valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 634.000,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil reais).
ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 14 de junho de 2024.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal