EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044, DE 14 DE JUNHO DE 2024
17 de Junho de 2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 044, DE 14 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe Sobre Convocação dos Candidatos Aprovados/Classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Itiquira – MT e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 51, inciso IV e VI da Lei Orgânica do Município de Itiquira.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. º 888 de 08 de abril de 2015, que dispõe a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, visando atender necessidades de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto Nº. 047/2024 de 10 de junho de 2024, o qual possui candidatos aprovados e classificados;
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal em promover a contratação de pessoal por tempo determinado;
CONSIDERANDO a ordem rigorosa de classificação do Edital Complementar nº 011, do procedimento supracitado;
CONSIDERANDO a Recomendação do Controle Interno do Município a respeito da posse dos cargos na modalidade de CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO;
CONSIDERANDO que os servidores devidamente nominados abaixo encontram-se em gozo de licenças e/ou atestados médicos, havendo a necessidade de substituições.
CONSIDERANDO, ainda,que alguns cargos do Concurso Público – Edital de Abertura nº 069/2022- Consolidado pelo Edital Complementar N.01 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itiquira no Mato Grosso, não há candidatos aprovados/classificados e, tampouco, cadastro de reserva para serem convocados;
CONVOCA:
Art. 1° - Ficam convocados os candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024, para os Cargos abaixo relacionados, para se apresentarem pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro – Itiquira/MT, Estado de Mato Grosso, no período de 30 dias a contar da publicação deste, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, para tratarem de assuntos de seu interesse.
Art. 2º - Os candidatos convocados são os seguintes:
| CANDIDATO | CARGO | LOCAL | CLASSIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| PATRICIA ROSSONI SOUZA | BIOMÉDICO | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| MAYARA ALVES LOPES | BIOMÉDICO | ITIQUIRA | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| IVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA | PROFESSOR NÍVEL II- ÁREA DE MATEMÁTICA | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | AGUARDANDO OS TRÂMITES LEGAIS PARA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| GABRIELLY TEMPONI DE MOURA | FACILITADORA DE OFICINA DE BALLET | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| DEYSEELLE DO NASCIMENTO BATISTA | FACILITADORA DE OFICINA DE BALLET | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ANA KAROLYNA FARIAS LINS | FACILITADORA DE OFICINA DE INSTRUMENTO MUSICAL (TECLADO) | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE | FACILITADORA DE OFICINA DE INSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO) | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| IVANEZ DOMINGOS DOS SANTOS | AUXILIAR DE LABORATÓRIO | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| BRUNO DE SOUZA DELGADO DOS SANTOS | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| DANIELA DELGADO VITORIO | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| LILIETE MARQUES TUNES DA SILVA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 3º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| MARIA EDUARDA DE SOUZA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 4º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| JOSE PAULO DA SILVA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 5º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ELPIDIO PEREIRA FILHO | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 6º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| JOSEMAR MARQUES MACHADO | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 7º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ADILSON NUNES FERREIRA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 8º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| EDSON NOVAES DA SILVA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 9º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| JUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 10º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| JOSE ANTONIO FAGUNDES | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 11 CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| PEDRO CAMPOS BALTAZAR | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 12 CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ERIC MOREIRA NASCIMENTO | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 13 CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ANTONIO VENANCIO NETO | SERVENTE DE PEDREIRO | ITIQUIRA | 14 CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| RUBERVAL NUNES | SERVENTE DE PEDREIRO | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| SEBASTIÃO DA SILVA ARAÚJO | SERVENTE DE PEDREIRO | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| DEISIANE DO NASCIMENTO BATISTA | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| DIEGO ALEXANDRE JOSÉ DE CARVALHO | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ANTONIA RODRIGUES DE LIMA DOS SANTOS | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 3º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| ADRIANA PAULA LOUREDO SANTOS | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 4º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| GABRIELY DE OLIVEIRA SILVA | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 5º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| LIVIA MARIA JESUS DOS SANTOS | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 6º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| TATIANE RIBEIRO | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 7º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| NATHALIA REZENDE FERREIRA ALVES | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 8º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| WIVIA EDUARDA BARBOSA DE MELO | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 9º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| LINDALVA INACIO DOS SANTOS | MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | OURO BRANCO DO SUL | 10º CANDIDATO CLASSIFICADO | NÃO HÁ CANDIDATO APROVADO/CLASSIFICADO OU CADASTRO DE RESERVA PARA SER CONVOCADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| MARIANE BEATRIZ SILVA SOUZA | MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO | AGUARDANDO OS TRÂMITES LEGAIS PARA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| AMANDA STACHOVSKI NASCIMENTO | MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | AGUARDANDO OS TRÂMITES LEGAIS PARA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| SONIA APARECIDA LEMOS BATISTA FERREIRA | ASSISTENTE DE FATURAMENTO EM SAÚDE | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
| IZABELA MENDONCA GOBBI | ASSISTENTE DE FATURAMENTO EM SAÚDE | ITIQUIRA | 2º CANDIDATO CLASSIFICADO | O CARGO NÃO FOI CONTEMPLADO PELO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº 069/2022 |
Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar documentação original e fotocópia autenticada em cartório ou cópia autenticada por servidor municipal com competência conferida por portaria, que comprove o que segue abaixo:
01 - Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior 18 (dezoito) anos;
02 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (Arts, 12 e 37, I da CF/88);
03 - Certidão de Nascimento ou Casamento;
04 - Certidão de Nascimento dos filhos e frequência escolar de menores de 14 anos (se for o caso);
05 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);
06 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
07 - Cartão do PIS/PASEP;
08 - Comprovante de votação nas duas últimas eleições que antecederem a posse;
09 - Título de Eleitor;
10 - Certidão Negativa de ações criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos 05 anos;
11 - Certidão Negativa de Débitos para com o município de contratação;
12 - Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido, expedido pela Junta Médica Oficial do Município;
13 - 02 (duas) foto 3X4 colorida e recente;
14 - Registro no Conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;
15 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
16 - Comprovante de Escolaridade (exigido no Edital);
17 - Declaração contendo endereço residencial;
18 - Declaração negativa de acúmulo de cargo público;
19 - Declaração de Bens;
20 - Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;
21 –Conta Corrente Banco do Brasil.
22- CPF dos dependentes maiores de 14 anos
23- CPF do cônjuge, se for o caso
24- CPF do Pai e da Mãe
25- Cópia da página da Carteira de Trabalho onde consta o número e os dados pessoais.
26- Declaração de não participação de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada e de não exercício de comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Art. 4º - Se o candidato convocado não comparecer no prazo estabelecido por este Edital, será considerado DESISTENTE do direito de ser contratado para o cargo ao qual foi aprovado no Processo Seletivo.
Art. 5º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, em 14 de junho 2024.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL