PORTARIA Nº 213/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o Servidor da Secretaria Municipal de Administração, LUIS MATHEUS AKERLEY DA COSTA, brasileiro, RG:19558392 SSP/MT, CPF: 034.047.071-25, residente na Rua Valdecais, Bairro: Jardim Aeroporto, Várzea Grande- MT, bem como o o servidor da Secretaria Municipal de Administração, Sr. JOSÉ ORLANDO LEHR, brasileiro, RG: 1239037 SSP/MT, CPF: 362.929.741-20, residente em Nossa Senhora do Livramento - MT como fiscais da ata de registro de preço n° 022/2024 – contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral do Hospital Municipal, Academia de Saúde e Unidade de Saúde do Ribeirão dos Cocais, Reforma de pequenos reparos e construção de alambrado no PSF do Distrito do Faval, Construção do espaço social na porta da entrada do PSF da Comunidade Figueiral, Construção da Casa do Professor na E. M Benedito Pereira Leite, Irrigação do Mini Estádio Rogério Jesus de Arruda, Construção de base de caixa d’água com o reservatório de água para atender as demandas do DAE e ainda a Construção da Agência Municipal de Trânsito visando atender as demandas das Secretarias Municipais Educação, Saúde e de Administração e Planejamento do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, sendo responsável pelos: LOTE 04 – Construção de Base de Caixa d’agua de 5.000 litros, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO e composições pelo engenheiro civil Luis Matheus Akerley; LOTE 05 - Construção de Base de Caixa d’água de 10.000 litros, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO e composições pelo engenheiro civil Luis Matheus Akerley; LOTE 09 - Reforma da Unidade de Saúde no Distrito de Ribeirão dos Cocais, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO, e composições pelo engenheiro civil Luis Matheus Akerley; o servidor LUIS MATHEUS AKERLEY DA COSTA; e pelos: LOTE 02 - Construção da irrigação automatizada no campo de futebol Rogério Jesus de Arruda. LOTE 03 – Reforma e ampliação da Escola Municipal Valdez Teixeira, Comunidade Lavrinha, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO e composições pelo engenheiro civil José Orlando Lehr; LOTE 08 - Reforma da Academia de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO e composições pelo engenheiro civil José Orlando Lehr, o servidor JOSÉ ORLANDO LEHR. EMPRESA: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28/02/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 07 de março de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal