PORTARIA Nº 214/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o Servidor da Secretaria Municipal de Administração, LUIS MATHEUS AKERLEY DA COSTA, brasileiro, RG:19558392 SSP/MT, CPF: 034.047.071-25, residente na Rua Valdecais, Bairro: Jardim Aeroporto, Várzea Grande- MT, como fiscal da ata de registro de preço n° 023/2024 – eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral do Hospital Municipal, Academia de Saúde e Unidade de Saúde do Ribeirão dos Cocais, Reforma de pequenos reparos e construção de alambrado no PSF do Distrito do Faval, Construção do espaço social na porta da entrada do PSF da Comunidade Figueiral, Construção da Casa do Professor na E. M Benedito Pereira Leite, Irrigação do Mini Estádio Rogério Jesus de Arruda, Construção de base de caixa d’água com o reservatório de água para atender as demandas do DAE e ainda a Construção da Agência Municipal de Trânsito visando atender as demandas das Secretarias Municipais Educação, Saúde e de Administração e Planejamento do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT., LOTE 01 – Construção da Casa do Professor na Escola Municipal Benedito Pereira Leite na comunidade Rio dos Peixes, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO e composições pelo engenheiro civil Luis Matheus Akerley; LOTE 10 – Reforma e pequenos reparos e construção de alambrado no PSF do Distrito do Pirizal, planilha orçamentária elaborada com base nos valores SINAPI 06/2023 NÃO DESONERADO, e composições pelo engenheiro civil Luis Matheus Akerley; EMPRESA: FERNANDES E. EIRELI, a partir de 28/02/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 07 de março de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal