CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 001/2024- CMER/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GUWA PUXUREJ, localizada na terra indígena povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, Mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001- 49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 001/2024, PE-CMER/MT e no parecer CEB nº 001/2024, aprovado em 12 de junho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil: Pré – Escola (4 e 5 anos) e Ensino fundamental: Anos iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2019 a 2023.

ATO 002/2024- CMER/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZAWÃ KEJ ALAKIT, localizada na terra indígena povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, Mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001- 49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 002/2024, PE-CMER/MT e no parecer CEB nº 002/2024, aprovado em 12 de junho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil: Pré – Escola (4 e 5 anos) e Ensino fundamental: Anos iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2019 a 2023.

ATO 003/2024- CMER/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENATAMALI’ SYN, localizada na terra indígena povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, Mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001- 49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 003/2024, PE-CMER/MT e no parecer CEB nº 003/2024, aprovado em 12 de junho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil: Pré – Escola (4 e 5 anos) e Ensino fundamental: Anos iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade Educação Escolar Indígena ofertada nos anos letivos de 2019 a 2023.

ATO 004/2024- CMER/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENAZAWYT WANWÃ, localizada na terra indígena povo Zoró, Município de Rondolândia-MT, Mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001- 49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 004/2024, PE-CMER/MT e no parecer CEB nº 004/2024, aprovado em 12 de junho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil: Pré – Escola (4 e 5 anos) e Ensino fundamental: Anos iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2019 a 2023.