AVISO DE ADESÃO Nº 004/2024

Adesão à Ata de Registro Nº 005/2024, Pregão Presencial Nº 03/2023, Processo Administrativo 08/2023, realizado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá

Adesão à Ata de Registro de Preço ARP Nº005/2023 para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPR' manutenção veicular, lnsulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 059/2024. – PROCESSO Nº 11088/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA ME INSCRITA NO CNPJ:04.584.665/0001-40, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

Secretaria	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Administração	Próprio	2060-Manutenção do DAE	68	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
Educação	Próprio	2103 - Manutenção e encargos da educação	122	3.3.90.39	1500	R$ 239.333,28
Saúde	Próprio	2030 – Manutenção dos encargos da Saúde	258	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
Obras	Próprio	2074 – Manutenção do encargos e salários	366	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
TOTAL R$ 598.333,20

Nossa Senhora do Livramento, MT 17 de Junho de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 04/2024

Adesão à Ata de Registro Nº 005/2024, Pregão Presencial Nº 03/2023, Processo Administrativo 08/2023, realizado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 321/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 59/2024 – Processo nº 11088/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preço ARP Nº005/2023 para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPR' manutenção veicular, lnsulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 059/2024. – PROCESSO Nº 11088/2024. Que teve como vencedora a Empresa – INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA ME INSCRITA NO CNPJ:04.584.665/0001-40,conforme tabela abaixo.

Secretaria	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Administração	Próprio	2060-Manutenção do DAE	68	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
Educação	Próprio	2103 - Manutenção e encargos da educação	122	3.3.90.39	1500	R$ 239.333,28
Saúde	Próprio	2030 – Manutenção dos encargos da Saúde	258	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
Obras	Próprio	2074 – Manutenção do encargos e salários	366	3.3.90.39	1500	R$ 119.666,64
TOTAL R$ 598.333,20

Conforme parecer jurídico nº321/2024 datado em 13 de Junho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 17 de Junho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal