“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO ENTORNO DAS RUÍNAS DA IGREJA MATRIZ DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1044/2023-SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, PREFEITO MUNICIPAL, DE VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO ENTORNO DAS RUÍNAS DA IGREJA MATRIZ DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1044/2023-SINFRA, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO ENTORNO DAS RUÍNAS DA IGREJA MATRIZ DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1044/2023-SINFRA	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA ENGENHEIRO SANITARISTA CREA: MT 10504

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL: SERGIO DE MELLO SANTOS

CREA: MT 039458

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 17 de junho de 2024

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

Prefeita Municipal

SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA: MT 039458