PORTARIA DP/PREF. Nº 6048 DE 17 DE JUNHO DE 2.024.
18 de Junho de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6048 DE 17 DE JUNHO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA- CLASSE B, lotada na SECRETARIA MUNICAPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de janeiro de 2023 finalizando no dia 30 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 10 de março de 2.022 a 09 de março de 2.023. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT