PORTARIA DP/PREF. Nº 6054 DE 17 DE JUNHO DE 2.024.
18 de Junho de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6054 DE 17 DE JUNHO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. GELIEZA VERGINIA DE OLIVEIRA, comissionada no cargo de CHEFE DE SECAO DE REABILITACAO, lotada na DIVISÃO DE SAÚDE, em regime de comissão. Iniciando no dia 10 de janeiro de 2.023 finalizando no dia 29 de janeiro de 2.023, referente ao período aquisitivo de 22 de setembro de 2.021 a 21 de setembro de 2.022. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT