DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUPLENTE, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, a Sra. MAGNA DE PAULA FARIA, portadora do CPF: 011.937.921-00 e Matrícula 12487, como FISCAL, em substituição a sra. FERNANDA MAIA CARNEIRO, portadora do CPF: 031.215.021-07 e Matrícula 14111, nos seguintes documentos:

CONTRATO Nº. 59/2023, e Nº. 69/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se

Confresa-MT, 17 de junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal