TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 0162/2024

Ao dia 17 do mês de Junho do ano de 2.024, eu SIRINEU MOLETA, Prefeito do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso no uso das atribuições que me conferem o cargo, dou posse a Sr. RONALDO HENRIQUE DE ALENCAR, Brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 039.317.721-10 e portador da Cédula de Identidade RG nº 223271-8 SSP/MT, residente e domiciliado nesse Município de Tabaporã-MT, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2024, com inscrição nº 7718 para o cargo de, TÉCNICO DE SAÚDE V – ENFERMEIRO em conformidade com o Edital Nº 001/2024, nomeado através do Decreto Nº 5.290/2024, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente. O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.

O servidor apresenta neste ato declaração de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.

Tabaporã-MT. 17 de junho de 2.024.

RONALDO HENRIQUE DE ALENCAR

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT