DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
18 de Junho de 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.° 05/2024
Fica ratificado/autorizado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da pessoa jurídica de direito privado, 54.483.365 HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.483.365/0001-43, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como objeto a “Contratação de Show artístico com a Dupla “Enzo & Rodrigo”, para apresentação no dia 20/06/2024 na festividade de rodeio de Lambari D’Oeste - MT, denominada 4ª ExpoLam”, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Lambari D´Oeste-MT”; estando o processo respaldado no artigo 74, II da Lei Federal n.° 14.133/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Após, expeça-se a respectiva adjudicação e homologação pela autoridade competente.
Lambari D’Oeste-MT, 17 de junho de 2024.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Matrícula n.° 1612
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT