SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, relativos aos Planos de Trabalho nos Termos de Parceria celebrados com o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás, a partir do dia 11 de junho de 2024.

Secretaria Municipal de Saúde – Termo de Parceria n.º 01/2022; Titular: Viviani Rocha da Silva Suplente: Emanuele Érica Gonçalves De Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social – Termo de Parceria n.º 02/2022; Titular: Ana Lucia da Silva do Prado Suplente: Marilúcia Nóbrega Corrêa

Secretaria Municipal de Educação – Termo de Parceria n.º 03/2022; Titular: Maria Lucia de Souza da Silva Suplente: Fabiana Aparecida Simonato

Secretaria Municipal de Obras - Termo de Parceria n.º 04/2022; Titular: Jaime Zapelini Suplente: Adriano de Oliveira Escorsin

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a 11 de junho de 2024.

Artigo 3º - Revogam se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 467/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 17 de junho de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal