PORTARIA Nº 121/2024

Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto da Serra – MT.

O NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO,Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 085, de 25 de novembro de 2021, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR	AREA DE ATUAÇÃO
Maria Helena da Silva	Farmacêutica
Cryslene Marcelo da Silva	Responsável Técnica do Pronto Atendimento
Yara Yris Ponte	Medico da Estratégia de Saúde da Família
Lindalva Nunes de Freitas	Nutricionista
Matheus Solano da Roza Belmonte	Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família
José Carlos Leocádio da Rosa	Coordenador da Vigilância em Saúde
Tarcisio Ribeiro Ferreira Cabral	Bioquímico

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto da Serra- MT, 06 de Maio de 2024.

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

CFT - Comissão de Farmácia e Terapia

TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES

Nome completo:____________________________________________________________________________

Especialidade:______________________________________________________________________________

Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador: _______________________________________________

Função: ___________________________________________________________________________________

Endereço(s) profissional (is): __________________________________________________________________

RG:_____________________________ CPF:____________________________________________________________

Telefones: _________________________________________________________________________________

FAX: ______________________________________________________________________________________

Endereço eletrônico: ________________________________________________________________________

Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos

pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:

1. Nome da Instituição: _____________________________________________________________________

Cargo/Função: ____________________________________________________________________________

Natureza do Vínculo: _______________________________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: ________________________________________________________

2. Nome da Instituição: ______________________________________________________________________

Cargo/Função: _____________________________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ________________________________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _________________________________________________________

3. Nome da Instituição: ______________________________________________________________________

Cargo/Função: _____________________________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ________________________________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _________________________________________________________

Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT.

Assinatura individual do membro: