PORTARIA SMIO Nº 004/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o artigo nº 121 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Fica neste ato designado o Srº. ALEX OSCAR DE SOUSA, portador do RG: 1333989-3 e CPF: 903.848.651-00, CREA Nº 1713572745 como FISCAL DE OBRA para CONSTRUÇÃO DE 02 PORTICOS LOCALIZADOS NA MT320, PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2023/SINFRA-MT/PMC – Contrato 63/2024, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS, para fiscalizar a execução de obras no município de Colíder-MT.

ARTIGO 2º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Colíder, 17 de junho de 2024

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Elielton Pereira da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Colíder/MT

CIÊNCIA do Alex Oscar de Sousa, declara estar ciente da designação ora atribuída e das funções que lhes são inerentes em razão da função.

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ALEX OSCAR DE SOUSA

FISCAL DE OBRA