PORTARIA N°125/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o Artigo 56, §2º da lei 515/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio ao servidor APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA – matricula 36, efetivo no cargo de professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2014/2018 e 2019/2023 no período de 12/06/2024 à 12/12/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 12 de junho de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal