EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 135/2023
18 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.049.599/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Termo é regido pelos artigos 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 135/2023, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados no Processo Gespro n. 960953/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, a CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRAS, BEBEDOUROS, FRIGOBARES/FREEZERS, DENTRE OUTROS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: O valor total para a execução do contrato para aquisição dos produtos licitados é de R$ 3.970.072,69 (três milhões, novecentos e setenta mil, setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGIA E TURISMO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FONTE: 0150/0154. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL, FONTE: 0150. UO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a partir da data de seu vencimento, admitindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FISCAL DE CONTRATO: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, na função de titular o servidor MOACIR TEIXEIRA JUNIOR, inscrito no CPF n. 688.348.021-87, e na função de suplente a servidora MARIA CAROLINA DE FRANÇA, inscrita no CPF n. 700.581.091-02. Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora LUCIELENE DA COSTA, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, matrícula n. 118841; e, Fiscal Suplente a servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF n. 024.927.031-50 matrícula n. 109.146. Secretaria Municipal de Educação, que designa neste ato, a servidora ALIESTT RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF n. 023.586.351-38; e, Fiscal Suplente o servidor LUCIDIO CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF n. 378.004.341-68. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, fiscal suplente a servidora ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. Secretaria Municipal de Planejamento, que designa neste ato, na função de titular a servidora JENNIFER GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF n. 050.664.341-78; e, fiscal suplente a servidor (a) SIRLEY TAYANE PEREIRA, inscrito (a) no CPF n. 056.043.881-81. Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor ALEXANDER GOUVEIA ORTIZ, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, matrícula n. 1856; e, Fiscal Suplente o servidor OSLY JUSTINIANO PEDRAÇA, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habilitação, que designa neste ato, o servidor, VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF n. 326.037.031-53; e, Fiscal Suplente o servidor RUBENS SATURNNO DOS ANJOS FILHO, inscrito no CPF n. 049.369.021-28. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, o servidor CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito no CPF n. 913.811.501-87; e, Fiscal Suplente o servidor TONY HELENO COSTA DE PINHO, inscrito no CPF n. 051.296.869-18. Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato, a servidora NADELIN OLIVEIRA CALMON, inscrita no CPF n. 038.069.831-51; e, Fiscal Suplente a servidora KARYNE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, inscrita no CPF n. 014.961.351-21. Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, como Fiscal a Servidora EDNA DE SOUZA MELO e como fiscal Suplente, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, a servidora DALVA ROSA GOMES PINHEIRO, inscrita no CPF nº 395.323.481-15; e, o servidor ITALO RHUAN MARTIN ANZIL ANDRADE, inscrito no CPF N° 036.779.221-43. Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato, a servidora JANE CÁSSIA DUARTE VENTURA, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, matrícula n. 144035; Fiscal Suplente a servidora LETÍCIA BALDINI DA COSTA, inscrito no CPF n. 736.724.671-20. Controladoria Geral do Município, que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora GEISIANE DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF n. 762.089.151-04, matrícula n. 143154; e o servidor suplente, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, inscrita no CPF n. 545.384.751-49. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato, na função de fiscal a servidora LORHAYNE CRISTYNNE OLIVEIRA GALIBERT, inscrita no CPF n. 052.120.131-43, e fiscal suplente o servidor EZEQUIEL DA SILVA MAGALHÃES, inscrito no CPF n. 062.768.261-89
DATA DE ASSINATURA: 07.05.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BRENO GOMES
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
JOÃO CARLOS CARDOSO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDSON ROBERTO SILVA
CONTROLADORIA GERAL
CHARLES CAETANO ROSA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA