SÚMULA: “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Análise Curricular para contratação temporária de excepcionais necessidades do Serviço Público Municipal e dá outras providencias”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear servidores efetivos para compor a Comissão de Análise Curricular para contratações temporárias de excepcionais necessidades de coberturas de licença prêmio, licença maternidade, licença saúde, licença para qualificação profissional, afastamentos a pedido, exonerações, aposentadorias e cedências de Servidores Públicos Municipais, amparados pela lei Municipal nº 1.401/2023.

Art. 2º - O referido grupo será composto pelos servidores abaixo citados:

Presidente – JOSIANE GONÇALVES FERREIRA.

Secretário – PRISCILA DE OLIVEIRA COMBINATO.

Membro – ROSANGELA DOS SANTOS.

Membro – JACIRA GOMES DE OLIVEIRA.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 263/2023.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 17 de Junho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL