RESOLUÇÃO 28/2024/CMDCA/FIA/VG/MT
18 de Junho de 2024
Dispõe sobre a Retificação da Resolução 13/2024/CMDCA/FIA/VG-MT, Projeto Aprovado no Edital nº 02/2024/CMDCA/FIA/VG-MT, solicitando autorização para Captação de recursos financeiros via Chancela ao Fundo da Infância e da Adolescência – FIA/VG.
Considerando Ofício nº 23/2024 da Associação Caminhando para Mais Um Sonho, onde a presidente da instituição informa que houve um erro material na planilha orçamentária encaminhada pelo projeto Caminhos da Esperança, aprovado no Edital nº 02/2024/CMDCA/FIA/VG-MT.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições, que lhe são conferidos pela Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015. Resolve:
Art.1º - Retificar a RESOLUÇÃO 13/2024/CMDCA/FIA/VG/MTquanto ao valor do projeto enviando errado.
Onde se Lê:
| Instituição Executora | Projeto | VALOR |
| Associação Caminhando para Mais um Sonho | Caminhos da Esperança | R$ 78.000,00 |
Leia-se:
| Instituição Executora | Projeto | VALOR |
| Associação Caminhando para Mais um Sonho | Caminhos da Esperança | R$ 780.000,00 |
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea Grande - MT, 11 de abril de 2024.
| Nelma de Oliveira Neres Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |