DISPENSA 09/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Início da Sessão Pública: Dia 09/07/2024

Ás 08:00h (horário Local).

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, maisInformações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga – MT, 17 de junho de 2024.

Devenilson Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 044/2024