CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no Edital N.º 02/2024 - PMA, de 12 de março de 2024, torna público o presente Edital de convocação e de orientações para a Prova Prática para o cargo/perfis: Operador de Máquinas Rodoviárias/Motoniveladora, Operador de Máquinas Rodoviárias/Escavadeira Hidráulica - PC, Operador de Máquinas Rodoviárias/Pá Carregadeira e Operador de Máquinas Rodoviárias/Retroescavadeira.

1. DO CARGO / PERFIS

1.1. A Prova Prática será aplicada somente para o cargo/perfis: Operador de Máquinas Rodoviárias/Motoniveladora, Operador de Máquinas Rodoviárias/Escavadeira Hidráulica - PC, Operador de Máquinas Rodoviárias/Pá Carregadeira e Operador de Máquinas Rodoviárias/Retroescavadeira.

2. DOS CONVOCADOS

2.1. Estão convocados para a realização da Prova Prática, para o cargo/perfis referidos no subitem 1.1 deste Edital, somente os candidatos que obtiveram, na Prova Objetiva, pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima dessa prova.

2.2. A relação dos candidatos convocados para realização da Prova Prática consta do Anexo I deste Edital.

2.2.1. O candidato realizará a Prova Prática na máquina correspondente ao perfil para o qual se inscreveu.

2.3. Os candidatos ao cargo/perfis referidos no subitem 1.1 não convocados para a Prova Prática de acordo com o subitem 2.1 serão eliminados do concurso.

3. DO LOCAL, DA DATA E DOS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

3.1. A Prova Prática, para o cargo/perfis referidos no subitem 1.1, será aplicada no seguinte local: Pátio de Máquinas da Secretaria de Infraestrutura localizado na Avenida Santos Dumont, s/nº, Setor Pioneiro, Apiacás - MT

3.2. A data e o horário de realização da Prova Prática de cada candidato convocado constam do Anexo II deste Edital.

3.2.1. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para realizar a Prova Prática com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o início da referida prova.

3.2.1.1. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do estado de Mato Grosso.

4. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA PRÁTICA

4.1. Para realização da Prova Prática, o candidato deverá comparecer no local estabelecido no subitem 3.1 e na data e horário indicados no Anexo II deste Edital, munido de documento oficial de identidade, conforme estabelece o subitem 10.5 do Edital N.º 02/2024 - PMA, de 12 de março de 2024. Não serão aceitas cópias ainda que autenticadas nem mesmo protocolo de documento.

4.2. No momento da identificação formal para realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria C, D ou E, com o prazo de validade vigente. Não serão aceitas cópias ainda que autenticadas nem mesmo protocolo de documento.

4.2.1. O candidato que não apresentar a CNH, conforme subitem 4.2 deste Edital, não realizará a Prova Prática e será eliminado do concurso.

4.3. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, constará de:

4.3.1. Domínio das condições da máquina antes da jornada de trabalho;

4.3.2. Demonstração de habilidades e conhecimentos na operação da máquina;

4.3.3. Execução competente de procedimentos específicos na máquina, com segurança e prudência.

4.4. A Prova Prática, para o cargo/perfis referidos no subitem 1.1, será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos.

4.4.1. Será eliminado da Prova Prática e, consequentemente do concurso, o candidato que obtiver pontuação inferior a 15 (quinze) pontos na Prova Prática.

4.5. A realização da Prova Prática, para o cargo/perfis relacionados no subitem 1.1, obedecerá à ordem alfabética dos nomes dos candidatos convocados.

4.5.1. Os candidatos realizarão a Prova Prática individualmente, no local estabelecido no subitem 3.1 e na data e horário indicados no Anexo II deste Edital.

4.6. Cada candidato terá até 30 (trinta) minutos para realizar a sua prova. O tempo será cronometrado pela Banca Examinadora e contado a partir da autorização para início.

4.6.1. Caso o candidato não conclua a prova no tempo máximo estabelecido, sua pontuação será igual à soma de pontos obtidos até o limite desse tempo.

4.7. No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado por Banca Examinadora, constituída por 3 (três) membros, por meio de itens constantes em Formulário de Avaliação elaborado para esta finalidade.

4.7.1. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a cada candidato avaliado por ela pontuação na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos. A pontuação de cada candidato na Prova Prática corresponderá à média aritmética das pontuações atribuídas pelos 3 (três) membros examinadores. A média aritmética será calculada com duas casas decimais, sem arredondamento.

4.8. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da Prova Prática, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência ou atraso. O não comparecimento à prova no local, data e horário determinados neste Edital, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência e resultará na eliminação do concurso. Não será aplicada prova fora do local, data e horário designados neste Edital.

4.8.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova e o comparecimento na data e horário determinados.

4.8.2. Será permitido o ingresso de candidato ao espaço de realização da Prova Prática com abertura às 7h00 e fechamento às 7:30 horas, no período matutino, e com abertura às 13h00 e fechamento às 13:30 horas, no período vespertino.

4.8.2.1. Não será permitida a realização da prova do candidato que se apresentar após o horário determinado no subitem 4.8.2 deste edital.

4.9. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquinas calculadoras, fones de ouvido, gravador, notebook, telefones celulares, relógio ou qualquer aparelho similar. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer aparelho eletrônico deverá desligá-lo e acondicioná-lo em envelope apropriado, que deverá ser solicitado pelo candidato ao fiscal e, em seguida, deverá lacrar o envelope na presença do fiscal.

4.9.1. O lacre do envelope referido no subitem anterior só poderá ser rompido após o candidato ter deixado as dependências de aplicação da prova.

4.9.2. A Prefeitura de Apiacás não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova.

4.10. O candidato deverá vir preparado no que se refere à alimentação.

4.11. No momento da realização da Prova Prática, é proibido ao candidato o uso de qualquer calçado que não fique firme nos pés (como chinelos, sandálias, entre outros), o que poderá comprometer o uso dos pedais.

4.12. Os candidatos aguardarão a chamada para realização da prova em espaço especialmente a eles designado. Não será permitida a saída do local sem o acompanhamento de um fiscal.

4.13. O candidato será conduzido ao local de realização de prova por um fiscal, onde receberá da Banca Examinadora as instruções e indicação de como serão desenvolvidos os trabalhos.

4.14. O candidato deverá realizar a Prova Prática somente se considerar estar em condições físicas e técnicas para tal. Será de sua exclusiva responsabilidade eventual dano causado a si, ao patrimônio ou a terceiros. Não sendo realizada a prova, o candidato será reprovado e eliminado do concurso.

4.14.1. A Banca Examinadora da Prova Prática terá autonomia para interromper a execução da prova quando observado que o candidato está colocando em risco sua integridade física ou a de terceiros. Neste caso, o candidato será eliminado do concurso público.

4.15. Todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários à realização da prova estarão disponíveis no local.

4.16. Casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, ou de nela prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fim de tratamento diferenciado para realização de nova prova.

4.17. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

4.18. Caso ocorram diversidades físicas ou climáticas, no local, data e horário estabelecidos neste edital, a Banca Examinadora avaliará as condições de realização da prova.

4.19. Ao término da prova e após autorização da Banca Examinadora, o candidato deverá dirigir-se diretamente à saída do local de realização da prova.

4.20. A realização da prova prática poderá ser gravada em vídeo por pessoa(s) indicada(s) pela Comissão do Concurso, para fim de subsidiar a decisão dos recursos nesta fase.

4.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e ou pela Banca Examinadora.

4.22. Não será permitido ao candidato:

a) após iniciada a prova, abandonar o local de realização da mesma sem a liberação da Banca Examinadora;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda durante a realização da prova, exceto quando autorizado pela Banca Examinadora;

c) realizar a prova sob influência de qualquer substância psicotrópica.

4.23. Será eliminado da Prova Prática e consequentemente do concurso o candidato que:

a) deixar o local durante a realização da Prova Prática sem a devida autorização da Banca Examinadora;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do concurso público;

c) for detectado estar sob influência de substâncias psicotrópicas durante o horário de realização da Prova Prática;

d) usar ou tentar usar de meios fraudulentos durante a realização da Prova Prática;

e) deixar de comparecer ou não atender à chamada para execução da Prova Prática;

f) obtiver na Prova Prática pontuação inferior a 15 pontos.

5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

O candidato deverá:

a) Usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

b) Verificar 3 (três) itens de manutenção diária da máquina, relatando à banca cada item verificado;

c) Conduzir a máquina em translado (freio de mão, aceleração do motor, escolha da marcha), exceto a Escavadeira Hidráulica;

d) Operar a máquina (alinhamento, câmbio em neutro, estabilização, rotação do motor);

e) Executar a tarefa determinada pela Banca Examinadora;

f) Posicionar a máquina no local de origem (travamento da lança, motor desligado, câmbio engrenado, caçamba posicionada no solo, freio de mão acionado), exceto a Escavadeira Hidráulica.

6. DO DESEMPENHO NA PROVA PRÁTICA

6.1. O desempenho preliminar (a pontuação) de cada candidato na Prova Prática será divulgado a partir de 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://www.concursos.ufmt.br.

6.1.1. Caberá recurso contra desempenho na Prova Prática, de conformidade com o que estabelece o item 13 do Edital N.º 02/2024 - PMA.

Apiacás/MT, 17 de Junho de 2024.

JÚLIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito Municipal