TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 de Junho de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE NOVA FRONTEIRA NO MUNCÍPIO DE TABAPORÃ – MATO GROSSO, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital.
Repartições interessadas: .................. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS NºS. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/14.;
Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã – MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora:
CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ Sob n° 02.639.244/0001-44
Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo:
LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE NOVA FRONTEIRA NO MUNCÍPIO DE TABAPORÃ – MATO GROSSO.
Com o Valor Global de:
>>> R$ 1.023.364,28 (Hum milhão, vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Valor Total Homologado: R$ 1.023.364,28 (Hum milhão, vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 18 de Junho de 2023.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal