PORTARIA Nº. 397/2024

DE: 03.06.2024

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro/MT nas vias: Rua dos Mognos, Rua das Goiabeiras, Rua das Seringueiras trecho 01, 02, 03, e 04, Rua das Castanheiras, Avenida dos Flamboyants, Rua Alagoas, Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro trecho 01, 02, e 03, Rua Maranhão trecho 01, 02, Rua Pará trecho 01, 02, e 03, e dá outras providências”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Aquisição de Materiais para Pavimentação Área: 47.419,94 M²	Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323 Responsável pelo Projeto de Drenagem Profunda: Engenheiro Bernardo Reis de Mello Almeira CREA MT: 27995	Diego Garcia Galvão Costa RNP nº 231.274.131-8

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração