Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Herculano Borges, CNPJ: nº 03.796.779/0001-91.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$ 77.280,00(setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais) dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais).

Valor da Concedente: 77.280,00(setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: 08.003.12.361.5090.2029.33.90.39.00.00.15430000

Data: 18/06/2024 Prazo de Vigência: 07.06.20243 a 31.12.2024.