Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvana de Souza Daniel, CNPJ: nº 10.378.988.0001/80.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$52.240,00(cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais) dividido em 04 (quatro) parcelas de R$13.060,00(treze mil e sessenta reais)

Valor da Concedente: R$52.240,00(cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais)

Dotação Orçamentária: 08.003.12.361.5090.2029.33.90.39.00.00.15430000

Data: 18/06/2024 Prazo de Vigência: 07.06.20243 a 31.12.2024.