AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, POR REGISTRO DE PREÇO.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, por Registro de Preços.

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL – CONFORME (TERMO DE CONVÊNIO Nº 1731/2023, 0084/2023).

A Prefeitura Municipal de Acorizal/MT, através de seu Pregoeiro, considerando a RESCISÃO CONTRATUAL da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 e do Contrato Nº 005/2024, devido a empresa classificada em 1º Lugar estar impossibilitado em atender as necessidades da Administração Pública, e em conformidade com o § 7º do Artigo 90 da Lei Federal Nº 14.133/2021, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, caso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante classificado, apresentar a proposta reformulada, para assinatura da ata de registro de preço. O registro do fornecedor se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o § 2º do Artigo 90 da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Acorizal/MT, 18 de Junho de 2024.

__________________________________________

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal