DECRETO Nº 078 DE 18 DE JUNHO DE 2024
19 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica determinado “FERIADO MUNICIPAL”, no dia 22 de junho do ano de 2024 (sábado) em razão da CAVALHADA no Município de Poconé-MT, conforme LEI MUNICIPAL Nº 2.278 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
ARTIGO 2º - Excetuam-se o disposto neste Decreto Municipal as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço Público Municipal.
ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 18 de junho de 2024.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)
Prefeito Municipal de Poconé