Decreto Legislativo nº 009/2024

Autoria: Diversos Vereadores

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido ao Sr. LUCIANO PORTUGUÊS, nada mais justo que este Poder Legislativo acate o pedido destes Vereadores, reconhecendo o trabalho deste advogado com está singela homenagem, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis e em nossa comunidade Dom aquinense e Região.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 18 de junho de 2024.

Sebastiana Luzia Borges da Costa

Presidente