AVISO DE ADESÃO Nº 005/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços;E que servirá com esta Adesão para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, sendo a secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de A. Social, Secretaria de Obras e secretaria da Saúde com os serviços descritos nos Itens de acordo descritos neste Termo de Referência. TR nº 050/2024. – PROCESSO Nº 12011/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – SORRISO PRIME LTDA INSCRITA NO CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-97, com o valor total de R$ 3.601.750,00 da dotação orcamentaria que se encontra no respectivo processo.

Nossa Senhora do Livramento, MT 17 de Junho de 2024.

Edevige Maria Faria de FreitasAgente de Contratação - Valquiria Ana de Campos Agente de Contratação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 05/2024.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 352/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 50/2024 – Processo nº 12011/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços Termo de Referência. TR nº 050/2024. – PROCESSO Nº 12011/2024. Que teve como vencedora a Empresa – SORRISO PRIME LTDA INSCRITA NO CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-97,tendo o valor R$ 3.601.750,00,Conforme parecer jurídico nº352/2024 datado em 17 de Junho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 17 de Junho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves Prefeito Municipal.